Plano de Saúde ou SUS Devem Cobrir o Medicamento Tagrisso para Câncer de Pulmão

Pacientes diagnosticados com câncer de pulmão têm direito ao acesso a tratamentos modernos e eficazes, como o medicamento Tagrisso (Osimertinibe), tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Se você ou um familiar está enfrentando dificuldades para obter a cobertura desse medicamento em Belo Horizonte ou em outras cidades de Minas Gerais, saiba que a negativa pode ser revertida judicialmente.

O Que é o Medicamento Tagrisso?

O Tagrisso (Osimertinibe) é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) em estágio avançado ou metastático. Ele é especialmente eficaz em casos de mutação no gene EGFR. Esse medicamento é considerado essencial por especialistas devido à sua capacidade de aumentar a sobrevida e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.

O Plano de Saúde Pode Negar o Fornecimento do Tagrisso?

De acordo com a legislação e decisões judiciais, os planos de saúde não podem negar a cobertura do Tagrisso quando há prescrição médica. Mesmo que o medicamento não esteja no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) ou seja de alto custo, a Justiça tem garantido o direito dos pacientes ao acesso a tratamentos prescritos para doenças graves como o câncer de pulmão.

Se o seu plano de saúde em Belo Horizonte ou em qualquer cidade de Minas Gerais recusou a cobertura do Tagrisso, você pode buscar ajuda jurídica para garantir esse direito. Há decisões favoráveis determinando que os planos forneçam o medicamento em até 48 horas após a ordem judicial.

O SUS é Obrigado a Fornecer o Tagrisso?

Sim! Embora o Tagrisso não esteja disponível diretamente no protocolo do SUS, a Justiça pode obrigar o fornecimento quando houver indicação médica e a ausência do tratamento colocar a saúde do paciente em risco.

Para garantir o acesso ao Tagrisso pelo SUS em Minas Gerais, é fundamental apresentar documentos como:

• Relatório médico detalhado justificando a necessidade do Tagrisso;

• Exames que comprovem o diagnóstico de câncer de pulmão e a mutação EGFR;

• Orçamento do medicamento em farmácias especializadas;

• Documentos pessoais do paciente.

O Que Fazer em Caso de Negativa do Plano de Saúde ou SUS?

Se o plano de saúde ou o SUS negar o fornecimento do Tagrisso, você pode recorrer à Justiça para garantir esse direito. Em muitos casos, é possível obter uma liminar (decisão rápida e urgente) para assegurar o fornecimento imediato do medicamento.

No Ramos Costa Advocacia, atuamos com dedicação para garantir que pacientes em Belo Horizonte e em toda Minas Gerais tenham acesso aos tratamentos que necessitam. Já obtivemos diversas decisões favoráveis, garantindo medicamentos de alto custo, como o Tagrisso, tanto pelo SUS quanto pelos planos de saúde.

Precisando de Ajuda? Fale Conosco!

Se você está enfrentando dificuldades para obter o Tagrisso (Osimertinibe) ou qualquer outro medicamento oncológico, entre em contato com o Ramos Costa Advocacia. Nossa equipe está pronta para lutar pelos seus direitos e garantir o tratamento que você merece.

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