02/06/2025
Receber uma negativa de exame por parte do plano de saúde é mais comum do que deveria — e em muitos casos, ilegal.
Se isso aconteceu com você ou com alguém da sua família, saiba: além de garantir o exame pela Justiça, é possível pedir uma indenização por danos morais.
Planos de saúde costumam negar exames com justificativas como:
“Exame não está no rol da ANS”
“Carência ainda não cumprida”
“Tratamento experimental”
“Exame sem cobertura contratual”
Muitas dessas negativas ferem o direito do paciente à saúde e à vida digna, especialmente quando o exame é essencial para diagnóstico e tratamento. A jurisprudência já reconhece que o rol da ANS é exemplificativo, e que o médico que assiste o paciente é quem deve decidir sobre a necessidade do exame — não o plano.
Se o exame foi negado e isso causou:
Agravamento do quadro de saúde
Sofrimento físico ou psicológico
Atraso no diagnóstico
Risco de morte ou sequela
Dano à dignidade ou à integridade do paciente
Você pode ter direito a indenização por danos morais.
A Justiça entende que o sofrimento causado por essas negativas indevidas ultrapassa o mero aborrecimento. O plano deve ser responsabilizado não apenas por fornecer o exame, mas também por reparar o prejuízo emocional causado ao paciente.
✅ Autorização imediata do exame por meio de liminar
✅ Indenização por danos morais — valores variam conforme o caso
✅ Cobertura completa dos custos do procedimento
✅ Multa em caso de descumprimento
O Ramos Costa Advocacia atua exclusivamente com Direito à Saúde e já ajudou dezenas de pacientes a garantirem seus direitos contra planos de saúde.
Mesmo que você esteja em outra cidade, é possível fazer todo o atendimento 100% online, com análise de documentos, envio da ação e acompanhamento do caso com transparência e agilidade.
Não aceite a negativa do plano sem reagir.
A demora pode custar sua saúde — ou a de quem você ama.
🟢 Fale com quem entende do assunto. Seu caso é nossa missão. Sua vitória é nosso compromisso.
