11/10/2024
Pacientes que passaram por uma cirurgia bariátrica sabem que essa é apenas uma etapa na busca por uma melhor qualidade de vida. Após a perda significativa de peso, muitos pacientes precisam de cirurgias reparadoras para remover o excesso de pele, melhorar a mobilidade e evitar problemas de saúde como infecções e assaduras.
No entanto, mesmo com a indicação médica, os planos de saúde costumam negar esse tipo de procedimento, alegando que se trata de uma cirurgia estética e que não está no rol de procedimentos obrigatórios da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Se você está enfrentando essa situação em Belo Horizonte (BH), saiba que é possível garantir judicialmente seu direito à cobertura do plano de saúde.
Por que a Cirurgia Reparadora Pós-Bariátrica Não é Apenas Estética?
Muitas vezes, os planos de saúde tentam classificar a cirurgia reparadora como estética. No entanto, ela vai muito além disso. A retirada do excesso de pele é fundamental para melhorar a qualidade de vida do paciente e prevenir complicações de saúde. Entre os problemas mais comuns enfrentados por pacientes bariátricos após a perda de peso estão:
Esses fatores tornam a cirurgia reparadora uma necessidade médica, e não apenas uma questão estética. Além disso, a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica também reforça que, nesses casos, as cirurgias têm caráter funcional e não meramente estético.
O Que Diz a Lei e o Direito à Cirurgia Reparadora?
A Lei 9.656/1998, que regula os planos de saúde no Brasil, juntamente com o Código de Defesa do Consumidor, garante que os planos de saúde devem cobrir os tratamentos necessários à saúde do paciente. Mesmo que o procedimento não esteja no rol da ANS, isso não significa que ele não deva ser coberto.
O rol de procedimentos da ANS é considerado um referencial mínimo e, quando um médico especializado indica a necessidade de cirurgia reparadora por questões de saúde, o plano de saúde não pode negar o tratamento. Diversas decisões judiciais já determinaram que os planos de saúde cubram essas cirurgias, reconhecendo o caráter médico e funcional dos procedimentos.
Como Agir Diante da Negativa do Plano de Saúde?
Se você recebeu uma negativa para a cobertura de cirurgias reparadoras pós-bariátricas em Belo Horizonte (BH), é fundamental saber que você pode recorrer dessa decisão. O primeiro passo é reunir toda a documentação médica, como laudos, exames e relatórios que comprovem a necessidade do procedimento.
Em seguida, procure um advogado especializado em direito à saúde para ingressar com uma ação judicial. Em casos urgentes, é possível conseguir uma liminar que obriga o plano de saúde a realizar a cirurgia com rapidez, garantindo que você tenha acesso ao tratamento necessário.
Ramos Costa Advocacia: Especialista em Direito à Saúde em Belo Horizonte (BH)
No Ramos Costa Advocacia, temos ampla experiência em ações contra a negativa de cirurgias reparadoras pós-bariátricas pelos planos de saúde. Nosso escritório, com sede em Belo Horizonte (BH) e Sabará, está preparado para atuar de forma rápida e eficaz, garantindo que você obtenha o seu direito à saúde.
Sabemos que passar por uma cirurgia bariátrica já é um processo desafiador, e a negativa de procedimentos reparadores não deve ser mais uma barreira. Estamos à disposição para ajudar você a enfrentar essa situação e garantir que o seu plano de saúde cumpra com a sua obrigação de cobrir o procedimento.
Como Proceder?
Caso você tenha sofrido a negativa do seu plano de saúde para uma cirurgia reparadora, não espere. Entre em contato com um advogado especializado que possa lutar pelo seu direito. No Ramos Costa Advocacia, trabalhamos com processos relacionados à negativa de planos de saúde em Belo Horizonte (BH) e em toda a região metropolitana.
Nossas soluções são rápidas e eficientes, sempre focadas no bem-estar dos nossos clientes. Entre em contato para uma consulta e descubra como podemos ajudá-lo a garantir o seu tratamento e melhorar sua qualidade de vida.
Conclusão
Pacientes que passaram por uma cirurgia bariátrica têm o direito à cobertura de cirurgias reparadoras pelo plano de saúde. Não permita que a negativa do plano prejudique sua saúde e qualidade de vida. O Ramos Costa Advocacia está à disposição para ajudar você a garantir esse direito em Belo Horizonte (BH), Sabará e região metropolitana.
Se você está buscando um advogado especializado em casos de negativa de cirurgias reparadoras pós-bariátricas, entre em contato conosco. Vamos lutar pelo seu direito e assegurar que você tenha o tratamento necessário para viver com mais saúde e conforto.
