18/11/2024
O sensor de monitoramento de glicose Freestyle Libre, amplamente utilizado por pessoas com diabetes, pode ser fornecido tanto por planos de saúde quanto pelo SUS. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, em casos específicos, os planos de saúde devem cobrir o custo desse dispositivo. A decisão destaca que, ao prescrever o sensor, o médico demonstra sua essencialidade para o tratamento, cabendo ao plano arcar com a despesa, independentemente de ele constar no rol da ANS.
Embora o fornecimento pelo SUS ainda dependa de decisões judiciais em muitos casos, é possível obter o sensor quando um relatório médico comprova que ele é indispensável para o controle glicêmico do paciente. Com apoio jurídico, diversos usuários já conquistaram acesso ao dispositivo por meio de liminares.
Tanto pelo plano de saúde quanto pelo SUS, a obtenção do Freestyle Libre pode exigir medidas administrativas ou judiciais. Caso você ou um familiar precise do sensor e tenha enfrentado negativas, o Ramos Costa Advocacia está preparado para ajudar. Somos especialistas em direito à saúde e garantimos suporte completo para que você conquiste o tratamento necessário.
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