21/02/2025
Muitas pessoas que enfrentam dificuldades para engravidar buscam a Fertilização In Vitro (FIV) como solução. No entanto, o custo elevado do tratamento é um dos principais desafios. O que muitos desconhecem é que é possível utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear a FIV.
Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, quais são os requisitos e como solicitar o saque do FGTS para esse procedimento. Continue a leitura e descubra como tornar seu sonho da maternidade ou paternidade mais acessível!
De acordo com as regras do FGTS, é possível realizar o saque em casos de doenças graves que impeçam a fertilidade natural. As principais condições que podem garantir o direito ao saque incluem:
Endometriose severa;
Síndrome dos ovários policísticos;
Fatores masculinos de infertilidade, como baixa contagem de espermatozoides;
Outras doenças que comprometam a fertilidade e requeiram tratamento especializado.
O pedido deve ser acompanhado de laudos médicos que comprovem a necessidade da FIV para que o casal consiga ter filhos.
Se você atende aos critérios exigidos, o processo para solicitar o saque do FGTS é o seguinte:
Obtenha o laudo médico – O documento deve atestar a infertilidade e a necessidade do tratamento.
Reúna os documentos necessários – RG, CPF, carteira de trabalho, comprovante de residência e extrato atualizado do FGTS.
Solicite o saque – O pedido deve ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal, onde será avaliado pela instituição.
Aguarde a análise e liberação – Caso aprovado, o valor é depositado na conta indicada pelo beneficiário. Se o pedido for negado, conte com um advogado especializado no assunto.
Apesar de ser uma possibilidade real, poucas pessoas sabem que podem utilizar o FGTS para custear a FIV. O saldo acumulado no fundo pode ser um grande aliado para reduzir os custos do tratamento, tornando o sonho de ter filhos mais acessível.
Se você está enfrentando dificuldades para conseguir o saque ou teve seu pedido negado, é possível buscar assessoria jurídica para garantir seu direito.
A utilização do FGTS para tratamentos de fertilidade é uma alternativa viável para muitos casais que desejam engravidar, mas encontram barreiras financeiras. Se esse é o seu caso, verifique se você atende aos requisitos e solicite seu saque o quanto antes.
Precisa de ajuda para entender melhor seus direitos ou recorrer de uma negativa? Entre em contato com nosso time de especialistaa e garanta o acesso ao seu tratamento!