A cirurgia bariátrica é um procedimento essencial para pacientes com obesidade grave que enfrentam sérios riscos à saúde, como pressão alta, diabetes, problemas articulares e outros. Apesar disso, muitas operadoras de planos de saúde tentam impor exigências, como a realização de um acompanhamento de dois anos antes de autorizar a cirurgia. Essa prática, no entanto, é abusiva e pode ser contestada judicialmente.
Quando a Cirurgia Bariátrica Deve Ser Coberta pelo Plano de Saúde?
O plano de saúde é obrigado a cobrir a cirurgia bariátrica sempre que houver indicação médica e necessidade comprovada. Condições que justificam o procedimento incluem:
- Índice de Massa Corporal (IMC) acima de 40 ou acima de 35 com comorbidades, como hipertensão, diabetes e apneia do sono.
- Problemas de saúde associados à obesidade, como sobrecarga nas articulações, dificuldade de locomoção ou infertilidade.
- Tentativas frustradas de emagrecimento, como dietas, medicamentos e exercícios físicos, sob orientação médica.
Exigir acompanhamento prolongado, como dois anos, desconsidera a urgência do quadro e coloca em risco a saúde do paciente, especialmente quando existem comorbidades graves.
Entendimento da Justiça: Direito à Saúde É Prioridade
A jurisprudência brasileira já consolidou que os planos de saúde não podem criar barreiras administrativas que dificultem o acesso do paciente ao tratamento necessário. Em situações de urgência ou risco à saúde, é possível obter uma liminar para garantir a realização da cirurgia bariátrica sem a necessidade de cumprir exigências arbitrárias.
Os tribunais entendem que o direito à saúde é fundamental e que a indicação médica deve prevalecer sobre qualquer restrição imposta pelos planos de saúde.
Negativa do Plano? Como Garantir a Cirurgia Bariátrica?
Se o plano de saúde negou a autorização para sua cirurgia bariátrica, é possível recorrer à Justiça para garantir esse direito. O processo costuma ser rápido, e, em muitos casos, uma liminar pode ser concedida em poucos dias, permitindo que o procedimento seja realizado com urgência.
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Conclusão
A obesidade é uma condição grave que exige tratamento eficaz e, muitas vezes, urgente. Se você enfrenta barreiras do plano de saúde para realizar sua cirurgia bariátrica, saiba que não precisa aceitar essas imposições. Com a orientação jurídica certa, é possível garantir seus direitos e proteger sua saúde. Fale conosco e lute pelo que é seu!
